1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo "Olha O Desconto" (doravante, "Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize a Plataforma.

2. Descrição da Plataforma

A Plataforma "Olha O Desconto", operada por ACGF SISTEMAS LTDA (CNPJ 46.725.400/0001-65), oferece aos usuários a oportunidade de descobrir e interagir com ofertas de produtos e serviços. O usuário pode "dar like" ou "passar" em ofertas apresentadas, funcionando de maneira similar a aplicativos de namoro.

3. Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo todos os conteúdos, marcas, logotipos, design e funcionalidades, pertencem à ACGF SISTEMAS LTDA ou seus licenciadores. Nenhum direito de propriedade sobre a Plataforma é transferido para o usuário.

4. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma responsável e a não violar as leis ou os direitos de terceiros. É proibido:

• Realizar atividades fraudulentas ou ilegais.
• Submeter conteúdos ofensivos ou prejudiciais.
• Interferir no funcionamento da Plataforma.

5. Ofertas e Anúncios

As ofertas apresentadas na Plataforma são fornecidas por terceiros. A ACGF SISTEMAS LTDA não se responsabiliza pela precisão, qualidade ou disponibilidade das ofertas. O usuário deve verificar as condições de cada oferta diretamente com o fornecedor.

6. Limitação de Responsabilidade

A ACGF SISTEMAS LTDA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma. A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas. O Olha O Desconto não vende qualquer produto ou serviço, apenas divulga informações de produtos e serviços fornecidos pelos parceiros comerciais, entretanto, não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre você e os parceiros. Ao efetuar uma compra em um parceiro por meio de um link gerado pelo Olha O Desconto, você criará uma nova e direta relação jurídica com este parceiro, na qual não teremos responsabilidade comercial e judicial de nenhuma forma.

7. Modificações nos Termos de Uso

A ACGF SISTEMAS LTDA pode alterar os termos de uso a qualquer momento, mediante notificação aos usuários. Ao continuar utilizando a Plataforma após as alterações, o usuário concorda com os novos termos.

8. Política de Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, que deve ser lida e compreendida separadamente.

9. Rescisão

A ACGF SISTEMAS LTDA pode suspender ou encerrar o acesso à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o usuário viole estes termos de uso.

10. Legislação Aplicável

Este Termo será regido pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.